Alterações de Súmulas e OJ´s do TST - Em 24.05.2011

Em virtude da alteração de algumas Súmulas e OJ´s pelo pleno do TST cabe fazer referência a essas alterações para que você fiquem atentos as mudanças e alterem os dispositivos nos Códigos de vcs!! Essas alterações merecem atenção dobrada nos estudos, pois as instituições elaboradoras de provas adoram cobrar assuntos atuais.

Foram canceladas os seguintes entendimentos:

1)   OJ 156 – SDI-1 do TST, que foi incorporada à Súmula 327, TST: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. PRESCRIÇÃO

2)   OJ 4 transitória do TST: MINERAÇÃO MORRO VELHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ACORDO COLETIVO. PREVALÊNCIA

3)   OJ 215 – SDI-1 do TST: VALE-TRANSPORTE. ÔNUS DA PROVA

4)   OJ 273– SDI-1 do TST: "TELEMARKETING". OPERADORES. ART. 227 DA CLT. INAPLICÁVEL

5)   OJ 301– SDI-1 do TST: FGTS. DIFERENÇAS. ÔNUS DA PROVA. LEI Nº 8.036/90, ART. 17.

6)   Súmula 349 do TST: ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO EM ATIVIDADE INSALUBRE, CELEBRADO POR ACORDO COLETIVO. VALIDADE

OBS: Lembre-se de que dizer que um OJ foi cancelada não significa dizer que o Tribunal passou a entender em sentido contrário, e sim que esse entendimento não está mais pacificado.